Bispo encerra greve de fome

Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.

Direito subjetivo. Reserva do possível.

Montadora. Vício do produto ou serviço. Reparação por danos morais.

Veículo zero quilômetro. Defeito.

Matar a Fome ou Educar? (2)

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]

Cláusula shotgun e sua eficiência para conflitos societários

A cláusula shotgun é um mecanismo eficaz para solucionar impasses societários, mas exige cautela para evitar abusos. Entenda sua aplicação e riscos

Gado morre de fome após disputa judicial

Rebanho foi sequestrado judicialmente em 2010. Ex-prefeito alegou não ter dinheiro para custear alimentação do gado

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

16 de outubro- Dia Mundial da Alimentação

Uma pessoa a cada sete padece fome no mundo.

Montadora deve conceder carro zero

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Fome é principal reclamação dos jovens internos de Rondônia

Detentos reclamam em inspeção que refeição é pouca e de má qualidade. Juizes constatam falta de profissionais e de atividades sócio-educativas nas unidades

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

Litígio zero ou elitização do processo administrativo?

Por Alice Grecchi.

Veículo zero quilômetro. Vício de fabricação.

Desgaste excessivo das bordas externas das bandas de rodagens dos pneus.

Veículo zero com defeito gera indenização

novo, zero quilômetro, além de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 acrescido de

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Veículo zero com defeito gera indenização

Direito civil. Obrigação de fazer. Reparação de danos morais. Automóvel novo. Defeitos reiterados. Envios para reparos em concessionário autoriza, dentro do prazo de garantia. Permanência dos vícios. Ofensa ao princípio da razoabilidade. Danos morais caracterizados. Substituição do veículo. Art. 18, I do código de defesa do consumidor. Procedência do pleito autoral.

Não confunda “presunção de veracidade” com “permissão para mentir”

A Tese Prevalecente nº 21 do TST reforça a concessão de justiça gratuita com base na declaração de hipossuficiência, mas alerta para a fraude, com consequências penais

Greve de fome: Glauber acampa na Câmara após Conselho votar cassação

Acusado de agressão, ele diz sofrer perseguição política